Previdenciário

AAdvocacia Pescatori Galendi, escritório Brasileiro de Advocacia, com sede no Estado de São Paulo, nas cidades de Botucatu e Itatinga, com atuação do Dr. Yves Patrick, advogado brasileiro, especializado e pós graduado em Direito Previdenciário, em suas obras, artigos e publicações gosta de definir o Direito Previdenciário como a diretriz e a maior ferramenta para validação e inclusão dos direitos sociais brasileiros, servindo como esperança e fonte de luz para a sociedade brasileira, em especial, a parcela mais carente.

Em breve paralelo histórico é interessante registrar que a primeira iniciativa brasileira, em relação à Previdência Social se deu no século XIX, antes da independência, quando Dom Pedro I, ainda príncipe regente logrou uma carta de lei que concedia aos professores régios, com 30 anos de serviço, uma aposentadoria.

A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Obedecido sempre o teto do Regime Geral de Previdência Social – (RGPS). Ela está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e previdência social. Nas palavras do ilustre Soibelmann:

Com atuação especializada a Advocacia Pescatori Galendi destaca-se nos grandes índices de êxito profissional nas ações previdenciárias, tendo em vista, o atendimento personalizado e elaboração de peças processuais únicas para cada cliente, com observância e ênfase na peculiaridade de cada caso e pessoa, que, verdadeiramente, são únicos.

Vejamos abaixo algumas das matérias e assuntos atendidos, nessa universalidade do Direito Previdenciário:

• Previdência Social: Pública, Privada e Custeio
• Previdência Social: aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado; pensão por morte; auxílio doença; auxílio-acidente; auxílio-reclusão;
• salário-maternidade; salário-família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego;
• Dano moral decorrente das relações do trabalho;
• Desaposentação;
• LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
• Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
• Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
• Previdência Privada Fechada: fundos de pensão;
• Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;
• Saúde: planos de saúde e de seguro-saúde; apólices coletivas de empresas;
• Assistência Social: filantropia;
• Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
• Crimes Previdenciários (Penal Previdenciário);
• Seguros de Vida em grupo;
• Meio Ambiente do Trabalho;
• Ações Regressivas do INSS; (Tema de Monografia do Trabalho de Conclusão de Curso da Pós Graduação em Direito Previdenciário do Dr. Yves Patrick).
• Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
• Advocacia Preventiva;
• Elaboração de Pareceres;
• Contagem de Tempo de Serviço;
• Simulação de Renda Mensal Inicial;
• Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;
• Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço;
• Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.
• Prestações concedidas aos beneficiários

Atualmente o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) concede aos seus beneficiários as seguintes prestações:

• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria especial
• Auxílio-Doença
• Auxílio-Acidente
• Salário Maternidade
• Salário Família
• Pensão por morte
• Auxílio Reclusão
• Serviço Social
• Reabilitação Profissional

Além de outras prestações especiais de caráter indenizatório previstas em legislações extravagantes como a pensão especial – talidomida, a pensão especial aos dependentes dos falecidos devido a hemodiálise em hospitais de Caruaru, indenização aos soldados da borracha, entre outros.

Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi, Advogado no Brasil, é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Anhanguera, Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera, Pós Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio e Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – Faculdade Estácio. Fluente em Inglês, Espanhol e Português. Autor de diversos sites e blogs jurídicos. Palestrante e Orientador Científico com diversos trabalhos e artigos acadêmicos.